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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00037046420158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33fc91bdb04ba688c6c30085a98fd55b9090e9952919102b3bb92c423fc9210c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2016-02-17 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2016-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2016-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2016-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-04-15 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-04-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2016-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-01-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-11 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T16:20:56.171000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151211120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33fc91bdb04ba688c6c30085a98fd55b9090e9952919102b3bb92c423fc9210c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2017-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-19
Documento (TPU 581)
2017-04-19
Definitivo (TPU 246)
2017-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-30
Petição (TPU 85)
2017-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-30T13:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-04-15T09:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-02-17T10:45:22.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-03T13:58:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-04-11T11:44:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-05T08:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-16T12:54:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-19T10:46:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-15T17:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-15T17:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-15T13:11:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-13T16:22:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-04-13T07:39:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-04-08T09:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-04-08T09:05:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-04-07T10:38:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-04-07T10:38:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-04-06T10:29:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-04-06T08:34:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-04-05T14:03:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-03-29T10:15:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-01-28T08:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-01-27T08:29:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-01-26T10:47:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-01-13T10:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-01-13T10:55:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-04-19T11:07:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-04-19T11:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-03-20T10:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-03-20T10:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-03-16T12:47:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-01-20T09:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-04-27T14:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-04-26T09:39:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-04-19T14:33:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  36. 2016-04-12T12:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-04-04T13:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-03-23T13:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-03-23T13:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-03-23T13:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.