TJAL — 07423957820138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5178283ff50b277e69c7b526c5068f3b26609f59dbe4a809b61d98c66711cee6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-27T11:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-29T09:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-21T08:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-21T15:29:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-21T16:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-21T16:38:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-21T19:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-22T09:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-01T01:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-11T11:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-10T09:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-16T16:17:14.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16T19:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T10:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-09T19:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T19:51:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09T19:52:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-01-22T14:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-03T14:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-09T16:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-02T09:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-15T17:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-15T17:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-15T17:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-15T17:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-21T09:21:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-15T13:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-06-11T09:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-10T12:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-08T18:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-08T18:04:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-19T08:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-27T16:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-29T23:19:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-29T23:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-29T23:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-29T23:20:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-12-10T12:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-13T13:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009575720198050235 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- STJ — 00004215820058260634 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRJ — 00003644820118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00001176720118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80012242920198050235 — Execução Fiscal · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJRJ — 00002310620118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08026722120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08029338320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum