TJAL — 07409814520138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e836e0adf0a373b2adc61096d7c810533209eb02aaf43d22c3dace306c4596d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2023-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-10
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-23
- Mandado (TPU 985)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-14T13:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T13:35:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-01-24T08:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-03T16:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-13T12:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-06T16:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-11T14:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-11T14:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-11T14:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-06T21:29:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-25T09:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-10-18T15:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-05T18:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-05T18:55:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-07-16T09:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-31T15:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-12T13:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-12T13:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-13T18:15:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-13T18:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-13T18:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-13T18:16:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-13T20:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-14T09:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-24T08:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-07-16T10:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-11T11:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-11T11:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-11T11:56:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-22T13:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-06T14:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-29T18:42:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-29T18:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-29T18:42:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-19T14:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20T19:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-07-20T09:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-07-20T10:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009575720198050235 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- STJ — 00004215820058260634 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRJ — 00003644820118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00001176720118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80012242920198050235 — Execução Fiscal · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJRJ — 00002310620118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08026722120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08029338320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum