TJCE — 02021687420228060293
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 015fac59f4fc24f4a8a0131e5ebb8742a86bab4c0a9724ef8cf601f7ab9aa68a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-14 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-14T13:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-25T10:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-17T13:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-05-03T04:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23T16:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-10T20:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-28T17:29:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2025-02-18T10:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-25T20:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-09T08:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-27T10:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-11T10:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-31T11:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-29T16:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-03-11T16:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-26T11:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-25T08:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-13T04:37:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-06T14:46:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-06-12T16:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-14T09:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-14T12:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-07-22T11:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-31T11:30:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-06-10T20:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-28T00:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-17T16:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-27T10:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-06T14:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-11T03:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31T11:22:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-09T03:33:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-24T09:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-25T08:45:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2025-03-11T03:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-03T01:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29T14:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-10-14T08:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-23T09:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-09T03:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00018350220228130394 — Recurso Especial · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00022432620238130210 — Recurso Especial · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00000410920228130470 — Recurso Especial · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00026881820218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMS — 00002103720168120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª Vara
- TJSP — 00090394520118260322 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 02 CRIMINAL DE LINS
- TJSP — 00076255220128260168 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 01 CUMULATIVA DE DRACENA
- TJPE — 00000284820268173480 — Termo Circunstanciado · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA