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TJRN — 00045007520088200106

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1a9a7d0ecc689eed1f7fbfcb73159179112cbf6d656d28e403667352028e6d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-30 a 2024-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-28
Definitivo (TPU 246)
2024-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-28
Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-28
Conclusão (TPU 51)
2023-05-23
Provisório (TPU 245)
2023-05-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-23
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-23
Conclusão (TPU 51)
2022-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2021-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-09
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2008-07-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-07-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2008-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-08-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2008-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2008-08-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2008-09-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2008-09-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2008-11-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2008-12-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2009-01-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2009-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2009-02-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2009-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2009-04-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2009-05-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2009-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2009-07-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2009-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2009-08-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2009-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2010-06-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  24. 2010-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  25. 2010-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
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  }
}
  26. 2010-11-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
  27. 2010-11-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
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  28. 2010-12-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
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  29. 2011-01-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
  30. 2011-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
  31. 2011-01-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
  32. 2011-01-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
  33. 2011-01-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
  34. 2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
  35. 2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
  36. 2011-03-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
  37. 2011-04-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
}
  38. 2011-04-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5705",
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  }
}
  39. 2011-04-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  40. 2011-06-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.