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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00012791620148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2738b24e8280cb2d7f5215c5c149727e7685cbd8bab82f54e6a49408afbd3bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-07-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-07-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-07-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:15:15.206000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140703120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2738b24e8280cb2d7f5215c5c149727e7685cbd8bab82f54e6a49408afbd3bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2016-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-01
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2014-08-07
Recebimento (TPU 132)
2014-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-29
Conclusão (TPU 51)
2014-07-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-07-29
Audiência (TPU 970)
2014-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-29T13:39:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-30T11:16:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-08-07T13:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-22T12:14:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-22T11:59:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-01T14:04:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-20T10:53:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-20T10:41:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-08-07T10:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-08-04T09:14:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-07-29T16:03:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  12. 2014-07-29T13:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-15T09:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-14T12:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-07-09T10:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-07-03T13:04:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-07-03T12:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.