Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-MG 00000340520186130153
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a16a81eeba7dbd10567233c9ee3d0ec54c3de9907ef1f5b300882ecf20b732a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 553 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2023-11-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/522 - 2023-12-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/524 - 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-06-05 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/528 - 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-09-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/532 - 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-10-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/537 - 2024-10-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-10-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-12-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-12-18 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/544 - 2025-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/552
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-10-23 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/243 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-06 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/522 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-06 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/524
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T14:11:28.488000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180510164051
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a16a81eeba7dbd10567233c9ee3d0ec54c3de9907ef1f5b300882ecf20b732a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 553 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-10 a 2025-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 553. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-10T16:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2018-06-12T13:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2019-10-25T15:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2019-11-08T15:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2019-12-03T15:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-03-02T13:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-04-05T14:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-04-20T14:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-05-06T13:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-06-17T13:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-06-29T13:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-07-12T17:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-07-27T13:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-08-19T15:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-09-20T13:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-11-18T13:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2022-01-24T16:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2022-09-05T15:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2022-10-04T14:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2022-12-05T07:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2023-01-16T13:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2023-03-23T15:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002735720196000000 — Cumprimento de sentença · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / GABINETE STF1
- TSE — 06002773820206080000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / GABINETE STF2
- TRE-RS — 00000265220156210010 — Cumprimento de sentença · 2015-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 00000671320146200000 — Cumprimento de sentença · 2014-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-SP — 00001222520166260000 — Cumprimento de sentença · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / GAB01
- TRE-ES — 00000192220176080020 — Cumprimento de sentença · 2017-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 00000950820176260000 — Cumprimento de sentença · 2017-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / GAB05
- TRE-SP — 00007678420156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / GAB03