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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT9 00000616220215090028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 251cf5fe19b66bee6fdc606e175c1b25bc5f3b937bfcef09ad731ba97c48c557

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 360 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  3. 2024-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  4. 2025-06-05 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  5. 2025-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  6. 2025-06-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  7. 2025-07-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  8. 2025-07-21 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  9. 2025-07-22 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  10. 2025-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  11. 2025-08-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  12. 2025-08-22 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  13. 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  14. 2025-08-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  15. 2025-09-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  16. 2025-09-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  17. 2025-09-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  18. 2025-09-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-25 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/351
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-12-18 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/353
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2025-07-13 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/356

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:35:33.769000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210128161134
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 251cf5fe19b66bee6fdc606e175c1b25bc5f3b937bfcef09ad731ba97c48c557

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 360 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10
Remessa (TPU 123)
2025-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Petição (TPU 85)
2025-09-09
Petição (TPU 85)
2025-09-08
Petição (TPU 85)
2025-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-27
Publicação (TPU 92)
2025-08-26
Publicação (TPU 92)
2025-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-25
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-08-25
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Doença Ocupacional | Outras Hipóteses de Estabilidade | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Multa Convencional | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 360. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T16:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2021-02-27T07:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2021-03-22T16:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2021-03-25T10:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2021-03-26T01:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2021-03-26T01:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2021-04-22T16:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2021-05-03T13:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2021-06-28T11:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2021-06-28T11:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2021-06-28T11:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2021-06-28T11:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2021-07-07T01:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2021-07-07T03:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2021-07-07T03:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2021-07-12T16:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2021-07-13T08:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2021-07-14T01:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2021-07-14T08:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2021-07-14T08:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2021-07-23T02:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2021-07-26T04:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2021-07-26T10:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2021-07-26T10:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2021-07-27T12:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2021-07-27T15:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2021-07-29T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2021-07-29T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2021-07-29T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2021-07-29T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2021-08-10T11:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2021-08-12T16:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2021-08-17T00:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2021-08-17T00:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2021-08-17T14:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2021-08-18T01:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2021-08-18T01:25:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20336",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  38. 2021-08-23T09:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  39. 2021-08-23T18:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-08-23T18:57:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.