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TJRR — 00002632220168230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85cde4c5e924cd99475bb267f417c3d3881c47f5667203b9f08a8bae34ffe1b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16: Definitivo (TPU 246)
2024-08-16: Prescrição (TPU 11878)
2024-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16: Documento (TPU 581)
2024-08-16: Documento (TPU 581)
2024-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-15T09:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T15:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-01T17:23:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T17:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T22:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-11T21:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T10:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-08-24T10:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-30T14:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-30T14:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-23T11:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T18:06:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-06-06T11:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T11:48:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T09:34:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-07-11T09:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-08-16T12:45:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2016-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-05-20T12:18:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2783",
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2017-10-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-07-12T12:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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  }
}

2018-07-24T11:53:37.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2018-07-25T09:05:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Renúncia de Prazo",
      "valor": 268
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
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  }
}

2018-07-25T09:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2018-08-15T09:46:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Renúncia de Prazo",
      "valor": 268
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2018-08-15T09:48:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2018-08-15T09:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2018-08-20T09:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2018-08-20T21:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2018-08-21T10:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2018-08-27T09:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2018-08-30T08:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2018-12-20T15:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2019-03-14T13:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2019-05-01T17:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000304320208171050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
TJPB — 00006702120208150171 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Esperança
TJPB — 00006731320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJAP — 00031686120198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00031910720198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08014483620248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00006735920198150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJPR — 00000166920208160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS