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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Condicional do processo — TJSE 00010185920158250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aed678b64488967306c908e93696180c592501abc24f91c466992173033b1ce5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2016-11-17 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2016-12-07 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2016-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2017-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2017-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2017-04-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2017-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2017-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2017-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-21 trata do assunto oficial «Condicional do processo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:08:35.529000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151116120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aed678b64488967306c908e93696180c592501abc24f91c466992173033b1ce5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-16 a 2017-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-20
Petição (TPU 85)
2017-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Conclusão (TPU 51)
2017-06-01
Petição (TPU 85)
2017-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-18
Documento (TPU 581)
2017-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T18:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-01T16:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-06T23:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-16T09:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-12-08T15:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-11-22T11:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-11-17T12:13:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2017-06-20T02:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-06-08T08:15:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-22T08:19:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-04-25T08:47:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-18T04:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-04T09:21:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-04T09:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-03-16T16:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-03-03T03:59:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-02-16T09:35:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-02-15T13:28:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-02-09T08:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-02-06T09:20:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-02-01T21:54:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-01-31T10:43:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-01-31T09:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-01-27T09:28:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-01-11T08:50:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-01-09T10:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-12-07T11:42:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-11-23T13:29:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-11-23T10:44:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-11-22T13:23:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-11-14T23:27:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-10-13T20:46:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-10-13T20:45:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-10-13T11:45:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-10-13T11:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-09-08T13:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-08-30T10:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-08-26T13:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-08-26T13:13:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-08-26T13:13:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.