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Auto de Prisão em Flagrante — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TRF6 00000435720154013811

Classe: Auto de Prisão em FlagranteÓrgão: 1ª DivinopolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba6b2a53bc61cafaab307f29f9a8e5537f4c6ccf1a5658014fd693be07d2b056

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000435720154013811 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas | Roubo Majorado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Divinopolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ba6b2a53bc61cafaab307f29f9a8e5537f4c6ccf1a5658014fd693be07d2b056. SHA-256 do comentário: 7ccac1f4e1c167a4cce3234a16a47b16e31c7c2e7fe62d8c6467a92c1967e6fa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-01-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2019-12-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:15:53.747740720Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T12:01:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ba6b2a53bc61cafaab307f29f9a8e5537f4c6ccf1a5658014fd693be07d2b056

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Reativação (TPU 849)
2015-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12
Documento (TPU 581)
2015-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-04
Documento (TPU 581)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-26
Conclusão (TPU 51)
2015-01-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T12:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-01-08T13:42:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-01-08T14:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-01-08T18:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-01-14T17:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-01-15T18:21:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2015-01-15T19:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-01-26T12:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-02-04T17:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-02-12T18:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2015-01-08T14:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-08T17:03:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2015-01-08T18:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-01-08T18:44:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
  15. 2015-01-09T13:45:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-01-09T17:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-14T17:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-01-14T18:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-14T18:29:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
  20. 2015-01-15T09:22:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-01-15T18:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-01-15T18:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-01-16T14:40:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2015-01-16T15:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  25. 2015-01-16T16:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-01-16T18:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-16T18:55:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
  28. 2015-01-20T08:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-01-23T17:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-02-04T17:19:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-02-06T13:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-02-13T14:07:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-12-16T14:57:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2020-03-02T15:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-03-02T15:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-03-02T15:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-07-14T15:24:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.