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TRT5 — 00000563320245050291

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de IrecêGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8fb8f6509ebdaa4ea45587027b7965b43051f39e7a725eecab146889406a811

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02: Definitivo (TPU 246)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16: Conclusão (TPU 51)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21: Petição (TPU 85)
2024-03-20: Publicação (TPU 92)
2024-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-18: Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Horas Extras | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Acúmulo de Função | Intervalo Intrajornada | Feriado em Dobro | Multa de 40% do FGTS | Multa Convencional

Movimentações públicas

2024-01-31T12:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-04T10:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-12T11:23:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-12T13:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2024-03-12T13:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2024-03-12T13:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2024-03-12T13:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2024-03-13T01:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```

2024-03-13T01:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-16T11:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-18T09:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-18T09:11:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-18T15:04:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2024-03-18T15:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2024-03-18T15:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```
2024-03-20T02:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```

2024-03-20T02:18:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-21T10:48:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-26T00:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-04-11T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-04-16T11:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-04-16T13:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
```

2024-04-24T00:26:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-04-30T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-05T12:57:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-03-18T15:04:16.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-04-16T12:47:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2024-05-02T14:13:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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