TJAL — 07420241720138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 666502717484914286591c5609339d4b16f64e4316d611027becf6461965c3e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2024-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-19
- Custas (TPU 479)
- 2023-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-19T08:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-18T17:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-19T08:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-24T18:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-10T15:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-16T08:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-19T08:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-13T19:47:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-27T19:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-01T17:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-19T10:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-04-03T17:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-10T17:19:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-26T19:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-27T16:41:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-29T15:05:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-20T13:21:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-12T12:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00118985620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJTO — 00116880520148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08008101520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08010292820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08009504920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00117669620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00000132020238160180 — Execução Fiscal · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO