TJAL — 07420241720138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 666502717484914286591c5609339d4b16f64e4316d611027becf6461965c3e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Documento (TPU 581)
2023-10-19
Custas (TPU 479)
2023-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-29
Publicação (TPU 92)
2023-07-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-19T08:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2022-01-18T17:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2022-03-19T08:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-11-24T18:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-01-10T15:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-06-16T08:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-05-19T08:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-02-13T19:47:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-07-27T19:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-12-01T17:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-04-19T10:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-12-18T18:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-12-01T16:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-10-19T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-04-28T15:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2019-04-11T14:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-06-10T00:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2023-06-14T14:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2014-09-05T19:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-04-03T17:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-07-10T17:19:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2020-03-26T19:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2023-07-27T16:41:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2023-05-29T15:05:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2022-05-20T13:21:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2024-01-12T12:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2021-03-04T07:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2023-11-06T07:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2021-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2018-07-21T09:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2020-04-06T18:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2020-03-26T19:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2023-07-27T16:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2023-05-29T15:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2022-05-31T00:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2023-08-07T01:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2024-04-29T13:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2024-01-12T12:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.