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TRE-AL — 06059803020246000000

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeb292449e1b383188a993c2e8fa24f39c92e28060130aedf1260d9ec43fdac7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2024-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-04
Definitivo (TPU 246)
2024-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Publicação (TPU 92)
2024-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-19T10:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2024-07-24T09:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
}
  3. 2024-08-07T14:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  4. 2024-06-19T13:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  5. 2024-08-02T14:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  6. 2024-08-07T12:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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  7. 2024-08-15T11:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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  8. 2024-08-15T11:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  9. 2024-08-15T11:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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  10. 2024-08-16T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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  11. 2024-08-16T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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  12. 2024-08-22T03:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  13. 2024-08-22T03:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  14. 2024-08-30T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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  15. 2024-09-04T13:51:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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  16. 2024-09-04T13:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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  17. 2024-06-19T10:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-29T13:12:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-29T13:12:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2024-08-14T12:19:41.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
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  21. 2024-08-14T12:19:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
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  22. 2024-09-04T13:55:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  23. 2024-09-04T13:55:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.