STJ — 00003733420164036181

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5786a4b42553f87f9f5974855d909dcd8a85b0867e1122060c8c4d77ed6947

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2019-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-20
Definitivo (TPU 246)
2019-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-20
Petição (TPU 85)
2017-06-02
Recebimento (TPU 132)
2017-05-31
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Petição (TPU 85)
2017-05-31
Petição (TPU 85)
2017-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-23
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T15:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-11-09T15:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-11-09T15:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2016-12-09T14:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-12-09T15:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-02-02T10:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-02-02T11:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2017-02-14T10:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2017-02-24T11:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2017-02-24T14:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-04-11T19:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-05-31T15:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2017-05-31T15:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2017-05-31T15:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2019-12-20T15:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2016-11-04T18:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-09T18:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-12-09T14:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-02-02T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-02-08T14:55:21.000Z — Provimento (TPU 237)
  21. 2017-02-10T07:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-03-22T15:58:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2017-03-23T05:18:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-04-06T15:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-04-06T13:41:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-04-11T05:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-05-19T08:12:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-05-19T08:12:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2017-06-02T08:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-12-07T19:23:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2017-02-09T19:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-02-13T18:37:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2017-02-14T07:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-02-21T23:10:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2017-02-22T07:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-03-22T19:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2017-04-10T07:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-04-10T18:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2017-04-11T16:37:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2017-04-11T16:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.