STJ — 00003733420164036181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5786a4b42553f87f9f5974855d909dcd8a85b0867e1122060c8c4d77ed6947
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2019-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-09T15:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-09T15:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-12-09T15:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-02-02T10:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-02-14T10:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-24T11:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-02-24T14:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-31T15:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-31T15:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-20T15:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-04T18:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T18:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T14:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-02T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-08T14:55:21.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-02-10T07:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-22T15:58:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-03-23T05:18:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-06T15:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-06T13:41:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-04-11T05:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-19T08:12:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-19T08:12:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-02T08:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-07T19:23:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-09T19:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-13T18:37:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-14T07:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-21T23:10:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-22T07:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-22T19:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-10T07:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-10T18:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-11T16:37:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-04-11T16:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000120519988160150 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1998-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005886420188150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRR — 08011373520238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08011348020238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08011355620208230047 — Execução da Pena · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJES — 00001394220198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPB — 00005868120148150251 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 6ª Vara Mista de Patos