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Carta Precatória Criminal — Condicional do processo — TRE-SP 00000054120196260093

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f88e299b97924d9c00138228fcb1f9bd80f2d29095659252097a04230feddc4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-16 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-05-06 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-05-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-20 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2021-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2022-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2022-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-12 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)
2021-08-24
Publicação (TPU 92)
2021-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-12T16:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  2. 2019-04-12T17:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  3. 2019-04-16T16:20:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  4. 2019-04-16T17:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  5. 2019-05-13T17:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  6. 2019-05-20T14:41:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  7. 2019-05-20T15:00:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  8. 2019-08-20T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  9. 2022-03-25T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  10. 2019-04-16T16:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  11. 2019-05-06T17:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  12. 2019-05-20T18:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  13. 2019-05-31T17:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  14. 2019-06-12T17:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  15. 2019-07-10T17:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  16. 2019-08-12T13:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  17. 2019-08-20T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  18. 2019-08-23T16:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  19. 2019-09-10T18:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  20. 2019-09-10T18:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  21. 2019-10-11T16:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  22. 2019-11-12T15:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  23. 2019-12-10T13:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  24. 2020-01-16T15:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  25. 2020-02-12T13:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  26. 2020-03-10T17:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  27. 2021-08-18T15:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  28. 2021-08-18T15:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  29. 2021-08-18T15:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  30. 2021-08-18T15:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  31. 2021-08-20T15:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  32. 2021-08-20T15:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  33. 2021-08-24T02:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  34. 2021-08-24T02:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  35. 2022-03-29T13:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  36. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  37. 2019-04-12T16:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  38. 2019-04-16T16:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  39. 2019-05-06T17:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  40. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.