TRE-BA — 06000413720246050192
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42d983a06b7ca6a29b284f5e0e77ef404738d98bf3afdc72708b0891252096f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-08T09:32:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30649", "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T12:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30649", "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T10:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30649", "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-29T09:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30649", "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-31T10:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30649", "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T11:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000833820206190095 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- TRE-BA — 06000494420206050195 — Petição Cível · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000832020216190219 — Filiação Partidária · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000384720206090019 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-SP — 06000257220206260052 — Filiação Partidária · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- TRE-MG — 06000120420246130082 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
- TRE-RJ — 06000838720216190035 — Filiação Partidária · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- TRE-SP — 06000256020206260153 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS