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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT22 00004032220255220109

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e18f0e930bf7aa2c104bbbe8e974f4e8c6bd34a555f0d289eb16fb6572fb58e7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004032220255220109 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e18f0e930bf7aa2c104bbbe8e974f4e8c6bd34a555f0d289eb16fb6572fb58e7. SHA-256 do comentário: e5cf8393db62a707d694b2123c49803d24d6a9bd13674996b51b57a6664d3e77.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-14 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2025-10-14 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2025-10-20 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2025-10-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-11-18 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2025-11-18 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2026-02-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2026-02-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2026-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2026-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2026-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2026-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2026-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-02-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-04-27 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T04:31:42.921000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250904153426
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e18f0e930bf7aa2c104bbbe8e974f4e8c6bd34a555f0d289eb16fb6572fb58e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-04 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08
Definitivo (TPU 246)
2026-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30
Petição (TPU 85)
2026-04-28
Publicação (TPU 92)
2026-04-28
Publicação (TPU 92)
2026-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-27
Conclusão (TPU 51)
2026-04-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-04T16:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  2. 2025-09-08T13:19:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  3. 2025-09-08T14:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  4. 2025-09-08T14:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  5. 2025-09-08T14:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  6. 2025-09-08T14:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  7. 2025-09-09T01:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  8. 2025-09-09T01:57:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  9. 2025-09-24T17:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  10. 2025-09-24T17:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de Incompetência",
      "valor": 213
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  11. 2025-09-30T09:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  12. 2025-09-30T13:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  13. 2025-09-30T13:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  14. 2025-09-30T13:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  15. 2025-09-30T13:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  16. 2025-10-01T01:57:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  17. 2025-10-01T01:57:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  18. 2025-10-01T01:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  19. 2025-10-01T01:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  20. 2025-10-09T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  21. 2025-10-10T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  22. 2025-10-10T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  23. 2025-10-13T18:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  24. 2025-10-13T21:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  25. 2025-10-14T09:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  26. 2025-10-14T20:16:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  27. 2025-10-20T08:34:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  28. 2025-10-21T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  29. 2025-10-22T13:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
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  30. 2025-11-17T15:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-11-17T15:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-11-17T15:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-11-18T14:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-11-18T15:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-11-18T15:15:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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  36. 2025-12-16T08:50:16.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2026-01-14T11:30:04.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2026-02-11T12:15:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2026-02-11T12:15:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}
  40. 2026-04-27T11:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30312",
    "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.