Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00175330820208090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef15798bc9b22db27bb5eb1b11ec8f16c458b1b1a51b1b9a1019437f56a18c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violação de domicílio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-10-14 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-12-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-12-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-01-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-11-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-11-17 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-11-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-11-17 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-01-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-01-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-05-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:35:54.567000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200218000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fef15798bc9b22db27bb5eb1b11ec8f16c458b1b1a51b1b9a1019437f56a18c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2025-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-23
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-12-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Violação de domicílio | Contra a Mulher | Simples
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-03-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-03-05T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-22T19:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-22T19:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-23T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-23T12:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-16T16:53:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-22T14:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-14T11:52:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-14T13:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-15T09:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-15T09:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-19T07:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-19T14:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-07T00:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-07T00:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-01-10T12:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-17T12:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-17T15:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-01-16T07:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-07-22T19:31:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-04T07:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-14T11:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-14T14:15:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-16T06:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-07T18:33:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-09T14:34:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-23T04:16:52.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-17T03:00:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-17T04:57:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-17T15:45:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-01-18T13:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-01-18T13:11:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2025-05-05T19:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16434", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000045020258080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00001357020248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA - ALEGRE
- TJES — 00000687220248080013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA - CASTELO
- TJGO — 00213439120208090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMS — 00002447520178120016 — Incidente de Sanidade Mental · 2017-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Incidente de Sanidade Mental
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª Vara
- TJGO — 00174967820208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00175535420198090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAM — 00000380220168047200 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2015-12-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00175330820208090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça | Violação de domicílio | Contra a Mulher | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fef15798bc9b22db27bb5eb1b11ec8f16c458b1b1a51b1b9a1019437f56a18c4. SHA-256 do comentário:5df4619d8e4c9e01d7e347f4451a90a61da06d58658587d7e280f33fd0ab7e75.