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TRF6 — 00000457220064013801

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94362a2af0f6c41a0858ff5b1ac4862aa830060467add181b6b5a3af5c60cace

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-17 a 2025-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-11: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-15: Documento (TPU 581)
2023-10-31: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-27: Documento (TPU 581)
2023-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2008-04-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2008-04-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-04-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Ver outros registros do assunto TPU 10398

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-04-17T10:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2006-04-18T11:12:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2006-04-25T12:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12128",
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2006-09-13T16:53:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2007-08-15T13:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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2023-10-27T13:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-05-15T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2025-12-11T13:40:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2006-04-18T11:12:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-25T12:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-17T13:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-18T09:51:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-19T18:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-02T13:45:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-01T17:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-01T17:25:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-30T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-03T13:55:35.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2007-08-15T13:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2007-08-15T13:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2007-10-05T15:17:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-08T18:06:38.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2008-02-13T14:24:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
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2008-02-27T11:03:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-02T15:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-02T15:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2008-04-02T15:51:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2023-07-05T11:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
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2023-10-31T15:53:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2024-10-26T19:12:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}
```

2024-10-28T09:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}

2024-10-30T21:03:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002326620194013820 — Embargos à Execução · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003427420174036182 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
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- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
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- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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