Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT6 00000778420225060021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30587428bd33096e94a21b0cbb47801c2234b19be81f765b5212f3c2655ef34c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-04-01 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-06-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-07 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-23T06:16:41.476000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220205150631
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 30587428bd33096e94a21b0cbb47801c2234b19be81f765b5212f3c2655ef34c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-05 a 2023-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condições da Ação | Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-05T15:06:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-07T08:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-08T16:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-15T09:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-16T21:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-16T21:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-18T01:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-18T01:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-18T01:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-18T01:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-21T16:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-22T14:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-26T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-26T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-28T10:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-04T08:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-04T08:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-07T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-07T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-08T01:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-08T01:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-08T01:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-08T01:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-19T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-19T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-04-01T06:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-09-26T06:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2023-03-09T13:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2023-03-11T01:47:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2023-03-11T01:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2023-04-04T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2023-04-04T09:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-15T09:12:03.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-02-16T21:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-04T08:34:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-04T08:35:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-03-07T13:54:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2022-12-14T21:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2023-05-23T17:39:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } } - 2023-06-05T11:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20670", "nome": "RECIFE - 21A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000772920225060007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / RECIFE - 07A VARA
- TRT4 — 00014134920105040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT8 — 00001804820235080006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT20 — 00004483920235200016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT13 — 00001393720235130008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TST — 00023015520155110003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00006101820135110151 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT15 — 00010047120125150111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT15
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / Vara do Trabalho de Tietê
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000778420225060021 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Condições da Ação | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RECIFE - 21A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
30587428bd33096e94a21b0cbb47801c2234b19be81f765b5212f3c2655ef34c. SHA-256 do comentário:f0b15287dc4fd2524accf752bcec682ed5d9d71ad8f737b2505d88971f4475ec.