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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Simples — TJCE 00042962820158060089

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 693acd3f2d15bb829eb3ec4561faf3eb9d22a0ee18de706dec17e7c211d90170

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-08-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-10-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-04-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2022-09-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-19 no assunto oficial «Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-10 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-26
Petição (TPU 85)
2022-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02
Prescrição (TPU 11878)
2022-04-30
Conclusão (TPU 51)
2022-01-15
Remessa (TPU 123)
2021-05-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-06-29
Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-16T15:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-08-10T13:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-01-15T01:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2018-09-21T10:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-10-19T15:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2022-09-19T10:32:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-07-15T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-05-27T14:50:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2018-05-15T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-26T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2016-11-04T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-02-07T16:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-09-19T10:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2017-01-24T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-08-02T15:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2015-07-08T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2022-08-17T01:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-04-30T16:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  19. 2015-06-10T08:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-01-13T09:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-08-10T13:46:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2022-05-02T18:25:35.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  23. 2015-06-23T16:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-08-17T09:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-06-19T09:42:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-06-10T08:39:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2016-11-30T11:42:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2015-07-08T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-11-24T08:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-06-20T13:25:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-06-10T08:59:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  32. 2016-08-17T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-06-23T17:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2018-06-19T09:50:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  35. 2015-06-10T08:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-07-16T15:44:01.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  37. 2018-08-10T13:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-11-04T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-06-20T13:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2020-06-29T15:56:22.000Z — Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.