Petição Criminal — Roubo — TJAP 00022790520228030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b57cacc9858547fbd66c198c54ecd9f59df1b45f9e4250056abddde74f102850
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-22 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:17:57.181000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220922152540
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b57cacc9858547fbd66c198c54ecd9f59df1b45f9e4250056abddde74f102850
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2022-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-22T15:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-09-23T08:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-09-28T07:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-09-22T17:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-09-22T17:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-09-28T07:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-09-29T09:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-09-29T09:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00037531920198030008 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00022839220248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002946720208120058 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única
- TJAP — 00022519220218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00004610620088140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJPB — 00009147620198150981 — Inquérito Policial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única de Boqueirão
- TJPA — 00004612620208140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- STJ — 00005667720148047500 — Recurso Especial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Superior Tribunal de Justiça
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00022790520228030009 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b57cacc9858547fbd66c198c54ecd9f59df1b45f9e4250056abddde74f102850. SHA-256 do comentário:ea3041e925e8416c3f8c6c89905fea76a0687cf55b9d5d41a0cc08061d4e2ffd.