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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09013375620148240004

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu�Grau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a620265b0e47974eadc6fb7970d9360ad94729bb8e9c40e305b6173dc4241e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2018-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2018-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2018-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2018-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-10-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-04-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-08-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-25 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-30 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-03
(TPU )
2019-05-28
(TPU )
2019-04-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-27
Documento (TPU 581)
2019-04-27
(TPU )
2019-04-24
(TPU )
2019-04-22
(TPU )
2018-10-09
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-03T15:05:52.000Z — (TPU )
  2. 2019-05-28T15:46:25.000Z — (TPU )
  3. 2019-04-27T23:45:19.000Z — (TPU )
  4. 2019-04-24T16:34:11.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-22T17:54:55.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-09T23:09:06.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-12T18:57:12.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-13T16:20:18.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-03T12:54:15.000Z — (TPU )
  10. 2014-03-30T07:55:33.000Z — (TPU )
  11. 2014-03-30T07:55:32.000Z — (TPU )
  12. 2020-05-05T11:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-05-05T11:11:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-09-25T17:04:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-07-15T09:42:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-04-27T23:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-04-27T23:45:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2018-10-09T23:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-10-09T23:08:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-05-29T22:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-05-24T22:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-05-03T12:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-08-04T15:38:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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