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TRE-SC — 06000309420266240099

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 99 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bef38c14d8f8da930b238fe402c8a4ae2ace29ce05dbaadc4bf42ae66283112

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2026-04-09T14:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-04-09T15:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-04-10T17:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-04-22T16:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-04-22T16:20:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-04-22T17:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-05-11T14:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-05-11T14:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-05-11T15:03:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-05-11T18:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-04-10T17:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-04-13T00:36:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-04-17T02:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-07T17:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-05-08T00:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-04-09T14:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-04-10T14:28:06.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-04-10T14:28:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-04-10T15:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-04-10T15:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-04-22T16:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-05-07T16:49:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-05-07T16:49:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-05-07T16:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-05-07T16:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-05-07T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-05-11T15:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-05-11T18:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-05-11T18:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.