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TJMT — 00002913220058110102

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Vera - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa92b65137e456743da575c9f357ccd50debacbea5033775e4f422f88109f8d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-20 a 2025-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-01: Documento (TPU 581)
2025-07-17: Definitivo (TPU 246)
2025-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-16: Documento (TPU 581)
2025-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01: Petição (TPU 85)
2025-04-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-16: Recebimento (TPU 132)
2025-04-16: Prescrição (TPU 11878)
2025-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Conclusão (TPU 51)
2025-04-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto de coisa comum

Ver outros registros do assunto TPU 3418

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-07-20T13:50:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-01T16:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8146",
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2006-12-19T19:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2007-02-15T14:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-21T13:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-19T10:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-19T13:31:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-20T16:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-02T14:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-25T14:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-12T16:46:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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2007-11-12T17:29:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2008-09-10T14:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8146",
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2008-09-30T17:21:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
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2008-09-30T17:21:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2008-09-30T18:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
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2008-10-01T17:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2009-03-03T09:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2009-03-03T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2009-03-03T09:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2009-03-03T09:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
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2009-03-03T09:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2009-03-03T09:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
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2009-03-03T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-03-03T09:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
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2009-03-03T09:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2009-03-03T09:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2009-03-03T09:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
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2009-03-03T09:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2009-03-03T09:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2009-03-03T09:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2009-06-05T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2009-08-31T15:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2009-11-20T07:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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}

2009-11-20T07:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2009-11-20T07:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2009-11-20T07:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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}

2009-11-20T07:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
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}

2009-11-20T07:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2009-11-20T07:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002008720208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
TJES — 00001440820228080065 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJPI — 00001807120198180099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJPR — 00000141720188160071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO
TJMA — 00001983120148100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJRR — 08012027420238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA CRIMINAL
TJES — 00001423920238080021 — Termo Circunstanciado · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJPB — 00005961920098150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 1ª Vara Mista de Cabedelo