Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RN 00001371120166200016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3682b8579b5f7af3f6f2fe35d090d2a94068ecd9bf493e1210c29f6095defb75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Eleições - Eleição Proporcional Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-09-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-06 no assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-30 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-06: Definitivo (TPU 246)
2016-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09: Procedência (TPU 219)
2016-09-09: Publicação (TPU 92)
2016-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-17T11:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-06T10:28:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-09T14:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-06T09:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-06T09:06:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-17T11:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-06T10:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-06T10:28:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-09T11:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-09T11:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-06T09:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T11:37:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-30T11:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 00001016620166200016 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003299220166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003267820166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 00001224220166200016 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00001492520166200016 — Registro de Candidatura · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003282720166210049 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002691220246260294 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-SE — 06004309420206250001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE