TJMS — 00001982020208120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d277714d6dd13f70054696d0db528741c315e5df60124d65719885c2ef03dfe1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2020-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-31T14:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-02-20T19:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-02-20T09:14:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-01-31T14:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-01-31T14:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-01-31T14:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-01-31T14:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-01-31T15:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-01-31T16:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-02-10T14:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-02-11T14:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-02-11T14:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-03-17T15:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-04-12T22:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002041820228120049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
- TJMS — 00001982520238120033 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
- TJAP — 00024916020218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMS — 00001983320248120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal
- TJAP — 00023236120218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00021919820218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001277720238080051 — Inquérito Policial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJCE — 02038965320228060293 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJCE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE