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TRE-ES — 06003969220246080053

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c935de6f446c29c356c4f73463ef6976b18f50d88ee6e1efa0338f9451c9248c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-15
Documento (TPU 581)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2026-07-15
Conclusão (TPU 51)
2026-06-11
Petição (TPU 85)
2026-05-08
Petição (TPU 85)
2026-04-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-22
Conclusão (TPU 51)
2026-04-10
Petição (TPU 85)
2026-03-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-07T17:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-07T17:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-19T16:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-06T15:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-09T16:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2025-09-05T13:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-09-22T13:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-22T15:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-07-15T16:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-10-08T16:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-08T16:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-10T22:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-11T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-11T16:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-11T16:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-13T14:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-14T20:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-24T14:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-24T14:54:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-24T14:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-10-24T14:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-10-25T17:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-10-25T22:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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  24. 2024-11-07T18:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-11-09T02:39:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-11-09T15:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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    }
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  27. 2024-11-09T16:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
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  28. 2025-09-05T07:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-09-05T07:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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  30. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
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  31. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
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    "codigo": "63923",
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}
  32. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  }
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  33. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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  }
}
  34. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
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}
  35. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
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  }
}
  38. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-09-05T07:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.