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TRF4 — 00140238619934047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33014476d69734307764c016d30677041adc99fdc9cb5dc2834d1d9b5935b839

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-11-25 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-03: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-21: Recebimento (TPU 132)
2018-11-09: Remessa (TPU 123)
2018-11-08: Recebimento (TPU 132)
2018-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08: Remessa (TPU 123)
2018-10-19: Recebimento (TPU 132)
2018-10-09: Remessa (TPU 123)
2017-10-10: Recebimento (TPU 132)
2017-10-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T17:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T11:35:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-09T17:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T17:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T12:00:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-17T15:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T15:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-01T15:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T18:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T18:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-12T16:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-08-03T16:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-13T11:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-07T18:08:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-23T15:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-12T16:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-10T18:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-10T18:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-04T12:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-10T14:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-08T01:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-05T13:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-14T17:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-26T17:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-22T00:38:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2008-07-12T01:18:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-01-24T16:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-28T16:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-27T02:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-11-27T02:45:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-11-19T19:34:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-11-19T19:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-11-07T13:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-03T13:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-29T12:57:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-28T17:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-08-22T17:33:19.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
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2007-08-10T13:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002284020154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 06ª - São Luís
TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF1 — 00002259420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
STJ — 00003950620144036103 — Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003989020254036000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002247519984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Marabá
STJ — 00003964920134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais