TRF4 — 00017099320024047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac93f11e8880f4b1155199f84283c91509d55a8078e36a4ec8cd78a0905434d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-21 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-20
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-05-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reforma
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-01T13:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-01-21T18:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-09-02T15:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01T13:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-12T14:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-22T13:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-17T15:46:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-05-17T15:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-16T14:20:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-05-16T12:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-09T15:53:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2004-06-24T19:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-17T09:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-10T20:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-19T16:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-17T18:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-10T18:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-26T13:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-29T14:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-26T14:03:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-03-04T18:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-22T18:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004286220084047110 — Recurso Especial · 2012-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00004274819888070001 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00002384820154013809 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª Varginha
- STJ — 00004198320094013801 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 01060411420154025160 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000842220094013815 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJMG — 51765814020188130024 — Recurso Especial · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50654677220134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-25 · 1 referência(s) em comum