Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001433420125030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b695977fc077e544ce8de1db1ca19d84ee466fdb200c6d1be0a1694cdfcb969f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-25 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-30 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-03-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-04-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-04-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2012-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2012-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2012-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2012-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2012-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-06 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2019-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-13
Documento (TPU 581)
2012-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2012-04-02
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-04-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.