Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001433420125030042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b695977fc077e544ce8de1db1ca19d84ee466fdb200c6d1be0a1694cdfcb969f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-25 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-25 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-30 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-03-30 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-04-02 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-04-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-04-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-07-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-08-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-09-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-12-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-12-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-04-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-06 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2019-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2012-11-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-11
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2012-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-02
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2012-04-02
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Seguro Desemprego
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2019-12-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002088220125020001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00001231120135020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00006515520115240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT9 — 00000183520155090126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT17 — 00001782020185170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT4 — 00010232020115040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT14 — 00002038420255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO