Carta Precatória Cível — Citação — TRE-SC 06000309120226240016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54b63a217981f613666ba9c4aec03f76189c8ed8df9a89a3c99016f1f36a2a90
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T15:15:42.107000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220726101010
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54b63a217981f613666ba9c4aec03f76189c8ed8df9a89a3c99016f1f36a2a90
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-26 a 2022-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-26T10:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-01T13:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-01T13:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-05T12:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-05T13:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-05T13:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-26T10:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-03T13:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-05T13:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-05T13:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14618", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000198120256130107 — Carta Precatória Cível · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 107ª Zona Eleitoral - Ervália
- TJES — 00002029020218080050 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TRT7 — 00000592220215070037 — Carta Precatória Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRT7
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TJES — 00002032020218080036 — Carta Precatória Cível · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - MUQUI
- TRT6 — 00001105820235060015 — Carta Precatória Cível · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRT6
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / RECIFE - 15A VARA
- TRT7 — 00000586120265070037 — Carta Precatória Cível · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRT7
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TJMS — 00002911720258120033 — Carta Precatória Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJMS
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJMS — 00002904520208120053 — Carta Precatória Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJMS
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000309120226240016 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
54b63a217981f613666ba9c4aec03f76189c8ed8df9a89a3c99016f1f36a2a90. SHA-256 do comentário:71f3e2497c8125148f976fea8150203a269930ca1857e57c3ef683b2fe289b69.