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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09032281520148240004

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu�Grau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa4c82c77ef1b41e2eac9a45d853785ee9dc9f8fa085fe24eb3c2f2f4cfd609

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2018-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-04-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-11-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-04 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-02 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2019-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Documento (TPU 581)
2019-08-20
(TPU )
2019-04-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-28
Documento (TPU 581)
2019-04-28
(TPU )
2019-03-13
(TPU )
2018-12-04
(TPU )
2018-07-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-20T13:05:51.000Z — (TPU )
  2. 2019-04-28T17:55:00.000Z — (TPU )
  3. 2019-03-13T16:19:41.000Z — (TPU )
  4. 2018-12-04T21:51:31.000Z — (TPU )
  5. 2018-07-16T17:21:33.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-02T15:16:25.000Z — (TPU )
  7. 2014-06-02T15:16:25.000Z — (TPU )
  8. 2020-03-04T13:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-04T13:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-10-08T15:39:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-10-04T18:52:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-08-20T13:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-04-28T17:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-04-28T17:54:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2018-07-16T17:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-11-03T10:37:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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