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Recurso Inominado Cível — IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários — TRF2 02179553620174025153

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66ad67393c8edf8f0aed06e1f0f997ba4a602816344a8027ef966e66f37d2c85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-06-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-07-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-28 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-07-12 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-07-28 trata do assunto oficial «IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2023-07-12 trata do assunto oficial «IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:13:58.398000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181113121800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66ad67393c8edf8f0aed06e1f0f997ba4a602816344a8027ef966e66f37d2c85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-12
Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-06-15
Reativação (TPU 849)
2021-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-28
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-07-09
Recebimento (TPU 132)
2021-07-09
Redistribuição (TPU 36)
2019-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-14
Recebimento (TPU 132)
2018-12-14
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-14T18:17:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2021-07-09T16:56:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2018-12-14T18:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-06-04T11:42:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-07-09T16:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-07-28T18:00:22.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  7. 2021-09-01T16:32:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2023-06-15T15:17:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2023-07-12T15:56:10.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  10. 2023-08-16T12:02:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.