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TJRS — 00126012520108210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc469ca0e612d3cad2b0d46d8f0ffe7ab1a34ed1c2003e6b223f6ba7d53028b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-05 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2014-11-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-05T14:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-30T16:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2020-11-18T17:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-02-09T14:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2010-03-17T11:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-10-22T16:57:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2010-11-04T09:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-01-18T11:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-08-02T11:03:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2011-11-21T13:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-01-31T16:57:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-05-19T09:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-06-24T13:52:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2014-08-27T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-11-27T10:31:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-02-05T11:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-05T11:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-18T12:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-30T17:35:04.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  20. 2020-11-30T18:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-02-09T18:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-07-07T13:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-07-30T17:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.