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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00145020620158260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca065cca8d13fbedf81f66bd994ff11de09b516dc0596f47a1a8531d33328f07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 207 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  2. 2016-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  3. 2016-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2017-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  5. 2018-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  6. 2018-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  7. 2018-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  8. 2018-02-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  9. 2018-04-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  10. 2018-04-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  11. 2018-04-03 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  12. 2018-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  13. 2019-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  14. 2019-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  15. 2019-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  16. 2019-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  17. 2019-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  18. 2020-08-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:24:52.189030974Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150904143634
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca065cca8d13fbedf81f66bd994ff11de09b516dc0596f47a1a8531d33328f07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-04 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-23
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Documento (TPU 581)
2019-01-29
Documento (TPU 581)
2018-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-03
Definitivo (TPU 246)
2018-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T15:30:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
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    }
  ]
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  2. 2016-01-19T15:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-01-19T15:33:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-01-19T15:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-01-19T15:41:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  6. 2016-01-20T08:50:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2016-01-20T10:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-20T10:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-01-20T10:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2016-01-20T10:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-01-20T10:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-01-20T10:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-01-20T10:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-01-20T10:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-01-20T10:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2016-01-20T10:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-01-20T10:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-01-20T10:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2016-01-20T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2016-01-20T10:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  21. 2016-01-20T10:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-01-20T10:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-01-20T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2016-01-20T10:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2016-01-20T10:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2016-01-20T10:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2016-01-20T10:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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}
  28. 2016-01-20T10:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  29. 2016-01-20T11:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  30. 2016-01-20T14:20:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  31. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2016-01-22T11:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2016-01-22T12:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-01-22T12:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2016-01-22T13:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  36. 2016-01-22T13:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2016-01-22T13:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  38. 2016-01-22T13:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-01-25T17:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2016-01-26T11:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.