Recurso Inominado Cível — Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — TRF2 50002425220214025105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8322091d8000dea977b0ffe9bdefaa7ea1e854214ebdb32c0d23418f9c386127
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-25 — Desistência de Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2021-08-25 trata do assunto oficial «Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:12:19.940000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210703135623
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8322091d8000dea977b0ffe9bdefaa7ea1e854214ebdb32c0d23418f9c386127
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-03 a 2021-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-25
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2021-08-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-03T13:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-06T18:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-11T12:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-25T15:53:44.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2021-09-01T16:42:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50355818920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 30006460920064025156 — Petição Cível · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00173789520048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50706793320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJPA — 00003750520128140005 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- TJPA — 00003726420148140301 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- STJ — 00004717920218272741 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPB — 00007257620138150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de Conceição