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TJBA — 00033514920158050063

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9c7c99ba3e841716dcc4bfff8b7afd3ca5887279b2b0396a5945cf07c9ac4fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-20: Definitivo (TPU 246)
2020-12-06: Petição (TPU 85)
2020-12-03: Desistência (TPU 463)
2020-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27: Petição (TPU 85)
2020-11-27: Petição (TPU 85)
2020-10-27: Conclusão (TPU 51)
2020-10-19: Petição (TPU 85)
2018-07-19: Conclusão (TPU 51)
2018-05-08: Petição (TPU 85)
2018-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
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2020-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2020-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-03-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2018-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-10-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80027923520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF6 — 00068695220164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Gabinete 13
TRF6 — 00001244920194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
TJBA — 00011455120128050036 — Execução Fiscal · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80034921120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF1 — 00002418720124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 03ª Vara JEF - Palmas
TJMT — 00003392520188110008 — Execução Fiscal · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00003404920108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR