TJAM — 00195255020248041000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98e3a167208c1ae57bec0140fd4751a399473fcc9e7a9813a37a4b1c9d32e2ac

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

• Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-07-29T10:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

2. 2024-07-29T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2024-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2024-08-08T14:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2024-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
6. 2024-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2024-08-28T08:21:37.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2024-09-03T12:30:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2024-09-03T12:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2024-09-04T08:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }

11. 2024-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2024-08-09T07:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2024-08-09T07:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2024-08-09T09:10:40.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2024-08-09T09:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2024-09-04T09:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2024-09-04T09:06:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)