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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06001947520206180054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6d27c0d4d20e8de4e1395aa083cd39c0b1587004ac3010fbf40ed5353cae3e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-12-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-12-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-12-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-01-27 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-02-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2023-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-02-02
Petição (TPU 85)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27
Recebimento (TPU 132)
2023-01-27
Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-12-12
Petição (TPU 85)
2022-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T03:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  2. 2022-12-12T10:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  3. 2020-10-28T11:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  4. 2020-11-01T22:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  5. 2020-12-18T04:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  6. 2020-12-21T05:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  7. 2020-12-21T05:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  8. 2020-12-21T05:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  9. 2020-12-21T05:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  10. 2020-12-21T05:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  11. 2020-12-21T05:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  12. 2020-12-21T05:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  13. 2021-05-10T10:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  14. 2021-12-13T10:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  15. 2022-11-09T10:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  16. 2022-12-08T09:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  17. 2022-12-12T09:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  18. 2022-12-12T10:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  19. 2023-02-02T09:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  20. 2023-02-02T09:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  21. 2023-02-13T09:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  22. 2023-02-13T09:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  23. 2023-02-13T09:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  24. 2020-10-26T03:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  25. 2023-01-27T08:08:31.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  26. 2023-01-27T08:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  27. 2023-02-13T10:00:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  28. 2023-02-13T10:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.