Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6354a4c3fef084a74bc0ff38a6b698ee12b0191693d23dd288652b69cc864d1d
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2020-09-21.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46961",
"nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.