Auto de Prisão em Flagrante — COVID-19 — TJAP 00022797320208030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c5eba58df5cdefba32e49d2baa44617f780a0cfc9bac82c423382fd4a797a84
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- COVID-19 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-11 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-12-11 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-12-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-12-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-12-14 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-01-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-02-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-02-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-05-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-05-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-05-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2021-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-11T11:18:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-11T11:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-11T14:05:59.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-11T15:07:44.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-18T11:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-10T13:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-11T11:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-11T12:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-11T15:07:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-11T16:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-14T09:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-14T09:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-14T09:19:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-14T09:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-18T11:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T16:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-10T13:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-10T16:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-19T15:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-07T12:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-17T11:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-25T11:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-25T12:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00023001520218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00023013420208030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- TRT23 — 00001768820205230041 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT23
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TJAP — 00011000720208030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TSE — 06005019820206050051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE JURISTA 2
- TRT22 — 00004638920205220005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TSE — 06005020920206050205 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ1
- TRT22 — 00004621920205220001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA