TRF5 — 00058830220234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dc82619e438b6d3159b8fd9388ddda98bfaebbd6305536f998446b1a1ce7003
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-27 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conversão | Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Ver outros registros do assunto TPU 6179
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6178
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-27T20:02:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-01T14:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-12-01T11:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T11:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T11:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-24T11:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-01-24T13:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-24T13:48:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-01-24T13:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-21T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T00:05:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01T00:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-05T05:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-27T20:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-01T11:48:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-01-24T11:40:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-05T05:58:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00129984520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00002938720118110038 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- STJ — 00003630720188060133 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 05008057220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMT — 00002807820128110030 — Cumprimento de sentença · 2012-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- TRF2 — 50033941920184025104 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 05153131820194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-17 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00277565820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-04 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal