Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00002335420166210127

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 127 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70fd8abab0115495fa5f16b307ecf9165258aaff3869062b91c99ac1d63c5ab9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2016-10-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-12-06 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-12-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-12-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-12-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-26
Definitivo (TPU 246)
2016-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-12-06
Publicação (TPU 92)
2016-12-06
Conclusão (TPU 51)
2016-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-02
Remessa (TPU 123)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-27T15:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-02T17:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-03T12:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-18T16:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-28T17:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-02T13:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-06T13:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-03T18:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-09T13:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-17T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-17T18:42:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-28T18:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-02T13:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-06T15:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-26T15:20:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-12-06T10:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-07T16:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-12-26T15:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-12-26T15:27:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-08-24T15:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.