Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 50059689220198210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c081c118c910c6a64eaf4ef608b22e46be32c874718d0476cb937bc3ff1b94f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-12-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-02-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2022-02-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-02-17 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2022-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-02-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-02-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-03-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-24
Documento (TPU 581)
2022-02-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-21
Documento (TPU 581)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2022-02-17
Mandado (TPU 985)
2022-02-17
Mandado (TPU 985)
2022-02-17
Mandado (TPU 985)
2022-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-21T16:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2022-02-17T17:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  3. 2022-02-17T17:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2022-02-17T17:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2021-12-20T16:48:31.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2021-12-20T12:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-05T18:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-10-30T09:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2021-10-14T15:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2021-10-13T12:47:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  11. 2022-03-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-02-25T13:46:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-02-24T15:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-02-24T14:33:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-02-21T17:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-02-21T16:43:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-02-17T17:10:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-02-17T17:10:13.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2022-02-17T17:10:09.000Z — Mandado (TPU 985)
  21. 2022-02-17T17:10:06.000Z — Mandado (TPU 985)
  22. 2021-12-20T15:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-10-30T09:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.