Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo — Leve — TJMT 00002905020048110080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a4de3086efc5f986c8b8d33a79c54c7199b330f3d004f233eadf273345ecf1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-06-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2004-03-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2005-02-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2005-06-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2005-07-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2005-07-12 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2005-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2005-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2005-08-01 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2005-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2005-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2005-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2007-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-05-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-05-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-10-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-03-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-02-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T00:50:11.508000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040514000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c1a4de3086efc5f986c8b8d33a79c54c7199b330f3d004f233eadf273345ecf1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-16 a 2021-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-19
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2020-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2008-06-06
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-06-16T19:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2001-02-14T15:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2003-04-29T08:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2003-05-13T13:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2003-06-02T13:50:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2003-08-26T11:52:11.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-03-23T16:07:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-06-19T09:38:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-07-09T08:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-07-20T17:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-08-16T15:37:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-08-16T16:28:03.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-08-17T09:07:27.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-08-17T09:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-08-24T17:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-10-08T06:47:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-10-08T17:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-10-13T15:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2004-11-04T10:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-01-11T14:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-02-03T10:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-02-21T13:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-02-22T17:19:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-02-25T15:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-02-25T15:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-02-25T17:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-03-21T17:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-03-21T17:30:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-03-28T12:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-03-29T12:10:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-05-18T16:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-05-19T17:22:30.000Z — Audiência Pública (TPU 14096)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-05-20T16:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-05-23T08:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-05-23T13:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-06-16T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-06-17T13:37:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-06-22T07:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-06-29T07:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } } - 2005-07-11T13:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8132", "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003768220148110108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJMT — 00001849620118110095 — Inquérito Policial · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJPA — 00003790920128140016 — Auto de Prisão em Flagrante · 2012-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJGO — 00216766120208090071 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00217130720208090195 — Inquérito Policial · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Vara Judicial
- TJAM — 00000111120218045400 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TJMS — 00002516120148120052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 1ª Vara
- TJES — 00001730820238080038 — Pedido de Providências · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA