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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSP 00005074320188260482

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 584bb82f097c539bed6e2c769621375c44419577480e7d5fbcee6fe77012b36c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  3. 2019-08-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  4. 2019-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  5. 2019-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  6. 2019-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  7. 2019-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  8. 2019-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  9. 2019-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  10. 2019-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  11. 2020-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  12. 2020-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  13. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  14. 2020-03-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  15. 2020-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  16. 2020-05-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  17. 2020-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  18. 2020-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-17 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-19 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02
Definitivo (TPU 246)
2020-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12
Publicação (TPU 92)
2020-03-12
Prescrição (TPU 11878)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-14T10:54:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  2. 2018-03-14T10:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2018-03-15T09:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-03-15T15:15:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2018-03-16T11:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-01-12T13:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2018-01-12T13:06:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-01-12T16:37:34.000Z — Remessa (TPU 982)
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  9. 2018-01-12T17:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-01-12T17:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-01-18T12:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-01-18T17:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-01-19T17:09:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-02-06T10:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-02-06T10:16:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2018-02-06T10:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-02-06T10:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2018-02-06T10:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2018-02-06T10:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
}
  39. 2018-02-06T10:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  40. 2018-02-07T08:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.