Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PI 06001951120206180038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190d4ce2369fcbfc77924a2cee8e24de8832f50e4dd828a7065b272100fbecb4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-29 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-10-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-29 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-11-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-11-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-11-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-25T21:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-09-29T10:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-10-09T14:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-10-08T16:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-10-09T10:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-10-14T02:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-10-29T12:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-10-29T12:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-10-29T12:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-10-29T13:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-11-02T02:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-11-02T02:27:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-11-02T02:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-09-25T21:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-09-29T10:19:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-10-29T12:03:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-11-02T15:24:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2020-11-02T15:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06002739420246200042 — Representação · 2024-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000544120246110007 — Cumprimento de sentença · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06000999020246060037 — Representação · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- TRE-AL — 06006788820206020037 — Representação · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO
- TRE-BA — 06000146020246050093 — Representação · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06000581720206110008 — Representação · 2020-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 08ª Zona Eleitoral
- TRE-SE — 06001164420236250034 — Representação · 2023-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06000627420226230000 — Representação · 2022-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RR
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL