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Reclamação Pré-processual — Perdas e Danos — TJAC 00012086720188010007

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de XapuriGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 501cce525b6e3b1d17179981d0e044e92bf00960573446d6f6be21a40818aae5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: 501cce525b6e3b1d17179981d0e044e92bf00960573446d6f6be21a40818aae5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-11 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-12-11 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-12-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-12-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-01-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-01-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-01-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Perdas e Danos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2019-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-29
Definitivo (TPU 246)
2019-01-29
Documento (TPU 581)
2019-01-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2019-01-10
Documento (TPU 581)
2019-01-10
Documento (TPU 581)
2018-12-28
Documento (TPU 581)
2018-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-11
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-05T14:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2018-12-05T14:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-12-05T14:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-12-05T14:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2018-12-05T14:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2018-12-04T16:26:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2018-12-11T12:26:59.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2018-12-11T17:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2018-12-11T15:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2019-01-17T11:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2019-01-10T12:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-01-10T09:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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  13. 2018-12-19T11:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2019-01-17T11:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2018-12-28T09:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-01-29T11:34:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2019-01-29T11:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2019-01-29T12:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.